[{"data":1,"prerenderedAt":375},["ShallowReactive",2],{"pt-post-decea-ica-100-40-drones-2026":3,"pt-related-decea-ica-100-40-drones-2026":340},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":320,"date":321,"description":322,"draft":323,"extension":324,"image":325,"meta":326,"navigation":327,"path":328,"seo":329,"slug":330,"stem":331,"tags":332,"translation_slug":338,"updated":321,"__hash__":339},"pt_posts\u002Fpt\u002Fposts\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026.md","ICA 100-40: DECEA exige autorização para todos os drones","Lucas Buzzo",{"type":8,"value":9,"toc":306},"minimark",[10,27,44,47,52,58,61,72,79,81,85,90,101,104,108,119,123,130,174,180,184,191,193,197,200,206,216,222,228,231,233,237,240,273,281,285,287],[11,12,13,14,18,19,22,23,26],"p",{},"O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou a nova edição da ",[15,16,17],"strong",{},"ICA 100-40",", instrução que passa a exigir autorização prévia via SARPAS para ",[15,20,21],{},"todos os drones que voarem no Brasil",", incluindo equipamentos com Peso Máximo de Decolagem (PMD) abaixo de 250 gramas — categoria que, até agora, tinha tratamento diferenciado. A medida entra em vigor em ",[15,24,25],{},"1º de julho de 2026",".",[11,28,29,30,37,38,43],{},"A nova norma foi oficializada pela Portaria DECEA Nº 2094\u002FDNOR8, de 18 de março de 2026, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 058, em 30 de março. O texto foi amplamente divulgado pelo ",[31,32,36],"a",{"href":33,"rel":34},"https:\u002F\u002Fwww.decea.mil.br\u002F?i=midia-e-informacao&p=pg_noticia&materia=decea-atualiza-normas-de-acesso-de-drones-ao-espaco-aereo-brasileiro",[35],"nofollow","DECEA"," e pela ",[31,39,42],{"href":40,"rel":41},"https:\u002F\u002Fwww.fab.mil.br\u002Fnoticias\u002Fcontrole-do-espaco-aereo\u002F13406\u002F2026\u002F04\u002Faeronaves-nao-tripuladas-confira-a-nova-edicao-da-ica-100-40-publicada-pelo-decea\u002F",[35],"Força Aérea Brasileira"," no início de abril.",[45,46],"hr",{},[48,49,51],"h2",{"id":50},"o-que-é-a-ica-100-40-e-por-que-ela-importa","O que é a ICA 100-40 e por que ela importa",[11,53,54,55,57],{},"A ",[15,56,17],{}," (Instrução do Comando da Aeronáutica) é o documento que regula o acesso ao espaço aéreo brasileiro por aeronaves remotamente pilotadas — os drones. Ela define quem pode voar, onde, quando e de que forma, estabelecendo as regras que operadores e pilotos precisam seguir para voar de forma legal.",[11,59,60],{},"A edição anterior da norma previa diferenciação por peso: drones com PMD de até 250 gramas tinham requisitos mais flexíveis e, em muitas situações, podiam operar sem solicitar autorização prévia. A lógica era que equipamentos menores representam risco menor ao espaço aéreo. A nova edição abandona esse critério.",[11,62,63,64,67,68,71],{},"A mudança consolida ainda dois manuais anteriores — o ",[15,65,66],{},"MCA 56-5\u002F2023"," (operações aéreas especiais) e o ",[15,69,70],{},"MCA 56-2\u002F2023"," (aeromodelos recreativos) — em um único documento, simplificando o arcabouço normativo para operadores profissionais e hobbyistas.",[11,73,74,75,26],{},"Para entender o contexto mais amplo, veja o guia completo sobre a ",[31,76,78],{"href":77},"\u002Fpt\u002Fregulamentacao-drones-brasil\u002F","regulamentação de drones no Brasil",[45,80],{},[48,82,84],{"id":83},"principais-mudanças-da-nova-ica-100-40","Principais mudanças da nova ICA 100-40",[86,87,89],"h3",{"id":88},"autorização-obrigatória-para-todos-os-drones","Autorização obrigatória para todos os drones",[11,91,92,93,96,97,100],{},"A alteração mais impactante é a exigência de autorização prévia para ",[15,94,95],{},"qualquer"," aeronave não tripulada, independentemente do peso. A solicitação deve ser feita pelo sistema ",[15,98,99],{},"SARPAS"," (Sistema de Autorização de Acesso ao Espaço Aéreo Não Segregado), plataforma online do DECEA.",[11,102,103],{},"Até 30 de junho de 2026, drones abaixo de 250g em determinadas condições operam sem esse trâmite. A partir de julho, essa exceção deixa de existir. O operador de um drone de 100g, 150g ou 249g passará pelas mesmas exigências de autorização dos equipamentos maiores.",[86,105,107],{"id":106},"prazos-reduzidos-para-espaço-aéreo-segregado","Prazos reduzidos para espaço aéreo segregado",[11,109,110,111,114,115,118],{},"O prazo mínimo para solicitar operações que demandem ",[15,112,113],{},"espaço aéreo segregado"," — divulgado por Produtos de Informações Aeronáuticas (AIS) — cai de ",[15,116,117],{},"12 para 8 dias corridos",". Na prática, isso dá maior agilidade para eventos, filmagens e operações comerciais planejadas.",[86,120,122],{"id":121},"novos-limites-nas-zonas-utm","Novos limites nas Zonas UTM",[11,124,125,126,129],{},"Operações realizadas em ",[15,127,128],{},"Zonas UTM"," (Unmanned Traffic Management) passam a ter limites específicos:",[131,132,133,146],"table",{},[134,135,136],"thead",{},[137,138,139,143],"tr",{},[140,141,142],"th",{},"Parâmetro",[140,144,145],{},"Limite",[147,148,149,158,166],"tbody",{},[137,150,151,155],{},[152,153,154],"td",{},"Duração máxima por voo",[152,156,157],{},"1 hora",[137,159,160,163],{},[152,161,162],{},"Área VLOS (dentro da linha de visada)",[152,164,165],{},"até 15 km²",[137,167,168,171],{},[152,169,170],{},"Área BVLOS (além da linha de visada)",[152,172,173],{},"até 30 km²",[11,175,176,179],{},[15,177,178],{},"BVLOS"," (Beyond Visual Line of Sight) é o voo realizado além da distância em que o piloto consegue enxergar o drone a olho nu — modalidade usada em inspeções de infraestrutura e entregas de longa distância.",[86,181,183],{"id":182},"conceito-de-área-adequada","Conceito de Área Adequada",[11,185,186,187,190],{},"A nova edição cria o conceito de ",[15,188,189],{},"Área Adequada",": um espaço aéreo de dimensões definidas, criado pelos Órgãos Regionais do DECEA após avaliação do impacto operacional da atividade pretendida. O objetivo é abrir espaço para operações recorrentes em locais específicos sem a necessidade de novas autorizações a cada voo.",[45,192],{},[48,194,196],{"id":195},"o-que-muda-para-o-piloto-brasileiro","O que muda para o piloto brasileiro",[11,198,199],{},"Para quem voa por hobbie ou trabalho, o impacto é direto e imediato a partir de 1º de julho de 2026:",[11,201,202,205],{},[15,203,204],{},"Drones abaixo de 250g precisarão de autorização."," Isso afeta modelos populares como DJI Mini 2, DJI Mini 3, DJI Mini 4 Pro e qualquer outro equipamento que hoje opera com tratamento simplificado por ser leve. Antes de decolar, o piloto precisará acessar o SARPAS, registrar o voo e aguardar a resposta do sistema.",[11,207,208,211,212,26],{},[15,209,210],{},"Quem ainda não está cadastrado no SARPAS precisa se regularizar."," O sistema exige que o operador tenha o drone registrado no SISANT (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas) da ANAC antes de solicitar autorizações de voo. Saiba como funciona o ",[31,213,215],{"href":214},"\u002Fpt\u002Fsarpas-autorizacao-voo-drone\u002F","SARPAS e como solicitar autorização de voo",[11,217,218,221],{},[15,219,220],{},"Operações profissionais ganham mais previsibilidade."," A redução do prazo de solicitação de espaço aéreo segregado de 12 para 8 dias é positiva para quem trabalha com filmagem aérea, mapeamento e inspeção, pois permite mais agilidade no planejamento de projetos.",[11,223,224,227],{},[15,225,226],{},"Aeromodelistas também são afetados."," Com a revogação do MCA 56-2\u002F2023, os pilotos de aeromodelo recreativo passam a estar sujeitos às mesmas diretrizes da ICA 100-40, antes aplicada principalmente a operações profissionais com drones.",[11,229,230],{},"O DECEA ainda não publicou uma FAQ oficial sobre a transição para a nova norma, mas a expectativa é que o SARPAS seja atualizado para absorver os novos volumes de solicitação antes de julho.",[45,232],{},[48,234,236],{"id":235},"próximos-passos-para-se-adequar","Próximos passos para se adequar",[11,238,239],{},"Com a entrada em vigor marcada para 1º de julho de 2026, os pilotos brasileiros têm cerca de dois meses e meio para se preparar:",[241,242,243,250,261,267],"ol",{},[244,245,246,249],"li",{},[15,247,248],{},"Verifique o registro do seu drone no SISANT."," Sem cadastro ativo, não é possível solicitar autorização no SARPAS.",[244,251,252,255,256,26],{},[15,253,254],{},"Crie ou atualize sua conta no SARPAS"," em ",[31,257,260],{"href":258,"rel":259},"https:\u002F\u002Fsarpas.decea.mil.br",[35],"sarpas.decea.mil.br",[244,262,263,266],{},[15,264,265],{},"Simule uma solicitação de voo"," antes de julho para entender o fluxo do sistema.",[244,268,269,272],{},[15,270,271],{},"Acompanhe comunicados do DECEA",", que deve divulgar orientações complementares nas próximas semanas.",[11,274,275,276,26],{},"A nova ICA 100-40 completa está disponível no portal de publicações do DECEA, em ",[31,277,280],{"href":278,"rel":279},"https:\u002F\u002Fpublicacoes.decea.mil.br\u002Fpublicacao\u002Fica-100-40",[35],"publicacoes.decea.mil.br",[282,283],"faq",{":items":284},"[{\"question\":\"Preciso de autorização para voar meu DJI Mini 4 Pro a partir de julho?\",\"answer\":\"Sim. O DJI Mini 4 Pro pesa abaixo de 249g, mas a nova ICA 100-40 exige autorização via SARPAS para todos os drones, independentemente do peso, a partir de 1º de julho de 2026.\"},{\"question\":\"O SISANT continua sendo obrigatório?\",\"answer\":\"Sim. O cadastro no SISANT (plataforma da ANAC) é pré-requisito para usar o SARPAS. Quem ainda não registrou o drone no SISANT precisa fazê-lo antes de solicitar autorizações de voo.\"},{\"question\":\"Quando a nova ICA 100-40 entra em vigor?\",\"answer\":\"Em 1º de julho de 2026. Até lá, as regras anteriores seguem valendo. Use o período para regularizar cadastros e testar o sistema SARPAS.\"},{\"question\":\"O que era o MCA 56-2\u002F2023 e por que foi revogado?\",\"answer\":\"O MCA 56-2\u002F2023 era o manual que regulava aeromodelos recreativos no Brasil. Com a nova ICA 100-40, esse manual foi incorporado ao documento principal, unificando as regras para todos os operadores de aeronaves não tripuladas em um único texto.\"}]",[45,286],{},[11,288,289],{},[290,291,292,293,297,298,297,301],"em",{},"Fontes: ",[31,294,296],{"href":33,"rel":295},[35],"DECEA — Notícia oficial"," | ",[31,299,42],{"href":40,"rel":300},[35],[31,302,305],{"href":303,"rel":304},"https:\u002F\u002Fmundogeo.com\u002F2026\u002F04\u002F16\u002Fdecea-publica-nova-edicao-da-ica-100-40-para-acesso-ao-espaco-aereo-por-drones\u002F",[35],"MundoGEO",{"title":307,"searchDepth":308,"depth":308,"links":309},"",2,[310,311,318,319],{"id":50,"depth":308,"text":51},{"id":83,"depth":308,"text":84,"children":312},[313,315,316,317],{"id":88,"depth":314,"text":89},3,{"id":106,"depth":314,"text":107},{"id":121,"depth":314,"text":122},{"id":182,"depth":314,"text":183},{"id":195,"depth":308,"text":196},{"id":235,"depth":308,"text":236},"noticias","2026-04-19","O DECEA publicou a nova ICA 100-40, que obriga autorização via SARPAS para todos os drones no Brasil a partir de 1º de julho de 2026. Entenda o que muda.",false,"md","\u002Fimages\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026.jpg",{},true,"\u002Fpt\u002Fposts\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026",{"title":5,"description":322},"decea-ica-100-40-drones-2026","pt\u002Fposts\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026",[333,334,335,336,337],"regulamentacao","decea","ica-100-40","sarpas","espaco-aereo",null,"kg9x4M1UZZ1In07wTyjCPNkJyCJWTZ-jj6ePYvWOwbM",[341,352,362,364],{"title":342,"description":343,"date":344,"category":320,"image":345,"slug":346,"tags":347,"author":6},"DJI revela 25 lançamentos bloqueados pela FCC em 2026","DJI revelou em processo judicial que 25 produtos de 2026 estão barrados nos EUA, com prejuízo de US$ 1,56 bilhão. Entenda o que muda para pilotos brasileiros.","2026-04-24","\u002Fimages\u002Fdji-fcc-25-lancamentos-2026.jpg","dji-fcc-25-lancamentos-2026",[348,349,350,351],"dji","fcc","regulamentação","mercado de drones",{"title":353,"description":354,"date":355,"category":320,"image":356,"slug":357,"tags":358,"author":6},"Exército adota DJI Matrice 300 RTK como drone padrão","O Exército Brasileiro oficializou o DJI Matrice 300 RTK como drone padrão da Força Terrestre, via portaria, enquanto EUA e aliados baniam a mesma tecnologia.","2026-04-23","\u002Fimages\u002Fexercito-brasileiro-drone-dji-matrice.jpg","exercito-brasileiro-drone-dji-matrice",[348,359,360,361],"exercito-brasileiro","drone-militar","seguranca-nacional",{"title":5,"description":322,"date":321,"category":320,"image":325,"slug":330,"tags":363,"author":6},[333,334,335,336,337],{"title":365,"description":366,"date":321,"category":320,"image":367,"slug":368,"tags":369,"author":6},"XMobots apresenta drone de combate reutilizável na LAAD","A XMobots apresentou na LAAD 2026 o Nauru 100D UCAV, drone de combate que retorna à base após o ataque e pode ser rearmado, testado pelos Fuzileiros Navais.","\u002Fimages\u002Fxmobots-nauru-100d-ucav-laad-2026.jpg","xmobots-nauru-100d-ucav-laad-2026",[370,371,372,373,374],"drone militar","defesa","XMobots","Brasil","Embraer",1777039021815]